Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré aguarda o julgamento em liberdade.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.

OAB defende liberdade do juiz em julgar

A OAB Nacional,  definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram

Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP

Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória

Dono da Telexfree consegue liberdade condicional

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa

Desinternação deve ser mediante liberdade assistida

Ação foi proposta pela Defensoria Pública sob o argumento de que os menores estariam apreendidos em desacordo com o ECA

Preso tem liberdade negada por mau comportamento

Para desembargador, réu cumpriu a pena com total descaso

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória.

HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.

Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Sul-africana não consegue liberdade condicional

TST concede liberdade a depositário infiel

corpus? em favor de depositário infiel. A decisão unânime do colegiado de garantir liberdade ao

Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.

Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.

Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.

Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.

Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

Turner respondam em liberdade à acusação de tentativa de estelionato.

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.